O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, nesta sexta-feira (29), a inclusão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Também serão privatizadas as unidades de Belém, no Pará, e Manaus, no Amazonas.
De acordo com o PPI, o valor da outorga mínima é de R$ 954 mil.O projeto do Terminal pesqueiro de Cabedelo/PB foi qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 115, de 19/02/2020.
Em março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha apresentado uma defesa da desestatização do terminal.
"Considerando a necessidade de contribuir para a reestruturação econômica do setor público, a necessidade de ampliar as oportunidades de investimento e emprego no País e de estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria dos serviços voltados ao cidadão", justificou o ministro.
"O Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, instalado no município de mesmo nome no Estado da Paraíba, localiza-se em área contígua ao Porto de Cabedelo, na BR-230, Km 14. Possui localização geográfica privilegiada e área de 5 mil m² para atracação de embarcações de pesca oceânica e é dotado de faixa de cais em plataforma de concreto sobre estacas com cerca de 100 metros de extensão e acessos rodoviário (BR-101 e BR-230), acesso hidroviário pelo rio Paraíba do Norte e transporte de trens de passageiros administrado pela CBTU", explica o Ministério da Economia.
Wallison Bezerra – MaisPB
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