Sancionada lei que afasta gestantes de trabalho presencial na pandemia, em Conceição

O prefeito de Conceição (PB), Samuel Lacerda (PSDB), sancionou a Lei nº 14151/202, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. Sanção foi publicada nesta quarta-feira (2).

A proposta, de autoria do vereador Fidélis de Doca (PSDB), foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 18 de maio.

Conforme o texto, a funcionária grávida deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.