Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) foi retomado no dia 27 de abril. Programa de redução de salários já registrou mais de 120 mil acordos na Paraíba
Agência Brasil
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) já registrou mais de 120 mil acordos na Paraíba, desde 2020. Os dados são da Superintendência do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB). No dia 27 de abril de 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que viabilizou a retomada do projeto. Desde então, no estado foram 14 acordos fechados até o momento.
O programa permite acordos individuais entre patrões e empregados, que poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário ou a suspensão dos contratos de trabalho. Um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.
Programa de redução de salários na Paraíba
De acordo com a Superintendência do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB), desde a reabertura do programa, no final do mês de abril, na Paraíba foram fechados 14 acordos. Contudo, durante a primeira edição, no ano de 2020, o número chegou a 123.363.
As cidades com maior número de acordos no estado no ano passado foram João Pessoa, com 53.067, Campina Grande, com 29.192, Patos, com 4.475, Cabedelo, que registrou 4.312 e Santa Rita, com 3.206.
As atividades econômicas que tiveram mais trabalhadores beneficiados na Paraíba foram o comércio, educação, preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, alimentação e construção de edifícios.
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