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Candidata à prefeita de Concei√ß√£o √© condenada pela Justi√ßa Eleitoral a pagar R$ 100 mil por promover aglomera√ß√Ķes em campanha

O ato de aglomeração teria ocorrido no dia 29 de setembro de 2020, por volta das 19h, conforme fotos e vídeos que foram anexados.

Por PCV Comunicação e Marketing Digital em 06/10/2020 às 14:33:35

A candidata à prefeita pelo município de Concei√ß√£o, Jourdana Davilla Costa Benício Diniz, do Partido Progressistas, foi condenada pelo juiz da 041¬ļ Zona Eleitoral, Thiago da S. Rabelo, a pagar R$ 100 mil por promover aglomera√ß√Ķes na cidade durante a campanha eleitoral.

Na decis√£o que o ClickPB teve acesso, o pedido foi feito pelo PSDB em desfavor da candidata e do partido, por propaganda irregular, em viola√ß√£o da portaria n¬į 77/2020 desta zona eleitoral que vedou atos de aglomera√ß√£o diante das condi√ß√Ķes sanit√°rias devido a pandemia de covid-19. Foi alegado que "mesmo os representados tendo ci√™ncia da portaria supramencinada, realizaram ato de aglomera√ß√£o no dia 29 de setembro de 2020, a partir das 19:00h, conforme fotos e vídeos em anexo".

J√° a coliga√ß√£o denominada de "Juntos Somos Mais Fortes" respondeu que n√£o houve qualquer tipo de aglomera√ß√£o, sendo "um evento para números reduzido de mulheres, realizado em local restrito, onde as normas de higieniza√ß√£o e cuidados com a saúde dos presentes foram respeitadas".

No entanto, conforme a decis√£o, "restou clara a aglomera√ß√£o de pessoas, muitas sem o uso de m√°scara, sem qualquer distanciamento, violando expressamente, as normas sanit√°rias, caracterizando propaganda eleitoral irregular, violando as disposi√ß√Ķes da Portaria 77/2020 e Art. 96 da Lei 9.504". Por conta disso, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o partido e a candidata, de forma solid√°ria ao pagamento de multa de R$ 100.000,00, diante da propaganda eleitoral vedada.

Confira a decis√£o:


Fonte: Aline Martins / ClickPB

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