O prazo para os gestores dos estados e municípios aderirem ao Programa Retomada de Obras na Saúde encerra-se no dia 15 de abril.
O prazo para os gestores dos estados e municípios aderirem ao Programa Retomada de Obras na Saúde encerra-se no dia 15 de abril. No estado da Paraíba, ainda há 14 obras na área da saúde disponíveis para reativação, porém aguardando a indicação dos gestores locais. Para fazer a indicação, o gestor deve acessar o site do InvestSUS. No Brasil, existem 5.609 obras que podem ser retomadas, sendo que 1.400 aguardam a indicação dos responsáveis.
Entre os empreendimentos que podem ter suas obras retomadas estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.
"Tivemos mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo", alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
A iniciativa do Ministério da Saúde é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. O pacto tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.
Cartilha explicativa
O ministério disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo sobre como aderir, como funciona o programa e que responde às principais dúvidas. Está no ar também uma página especial sobre o assunto.
Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras
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