Com alta de casos de covid, juíza manda presos cumprirem pena em casa, na Paraíba

Após aumento de casos da Covid-19 e surto gripal, a juíza da Comarca de Princesa Isabel, magistrada Maria Eduarda Borges Araújo, tomou uma decisão inusitada e determinou que os presos que estão cumprindo pena nos regimes semiaberto e aberto durante a noite, finais de semana e feriados, cumpram recolhimento domiciliar até o dia 10 de fevereiro.

Conforme a magistrada, a medida é devido ao avanço da variante ômicron do coronavírus e de casos da H3N2 na Paraíba. Além disso, a juíza também justificou, na portaria emitida, que a ausência de disponibilidade de tornozeleira eletrônica para todos os apenados é outro fator levado em consideração para a decisão tomada.

De acordo com documento, “os apenados ficam proibidos de deixar a comarca sem autorização judicial e não poderão frequentar bares e ambientes similares. Já em dias normais, os presos deverão se recolher em casa às 19h. Aos sábados, eles terão que permanecer recolhidos a partir das 13:00h até às 05:00h da segunda-feira. E nos feriados o recolhimento deve ser iniciado às 19h do dia anterior”, diz a nota.