O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação aos prefeitos de Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri e Alcantil, para que tomem medidas necessárias diante da "iminente possibilidade de colapso no sistema funerário" em decorrência a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a portaria, assinada pelo promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes Menezes, os gestores devem apresentar um plano de contingência caso haja aumento de enterros, com planejamento emergencial, levando em conta: média de sepultamento sobre o mesmo período do ano passado, perspectivas de óbitos em cada cidade durante a pandemia, quantidade de profissionais que atuam em sepultamentos, além de infraestrutura necessária para funcionamento ininterrupto dos locais.
"Em caso de os serviços competentes ficarem sobrecarregados, providenciar o armazenamento temporário dos corpos de pessoas falecidas, antes do enterro, em instalações designadas para esse fim (exceto os institutos médico-legais com pouca capacidade para isso)", diz a recomendação.
Caso as gestões constatem que os cemitério atingiram as capacidades, com insuficiência de espaços para novos sepultamentos, devem aplicar a capacidade para os enterroscom o intuito de "um adequado funcionamento do serviço funerário; com a construção de novas estruturas tipo "gavetas para caixões" ou valas para sepultamento, ou ainda, requisição de imóveis, públicos ou privados, para a instalação de novos cemitérios".
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