O pedido de habeas corpus feito por Coriolano Coutinho através de seus advogados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se concluso ao relator. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (7) pela própria Corte.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, solicitou recentemente, informações ‘urgentes’ ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para dar andamento ao trâmite processual para sua conclusão. A partir da resposta já enviada pelo TJPB o processo foi encaminhado e já se encontra nas dependências do gabinete de Mendes.
Coriolano Coutinho pede a extensão dos mesmos benefícios concedidos ao irmão, ex-governador Ricardo Coutinho, em relação ao relaxamento de medidas cautelares impostas pela Justiça e que o impedem de sair da prisão. O réu também solicita que, posteriormente à sua saída, assim como Ricardo, também possa ser liberado da obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.
Ainda nesta semana, o relator da Operação da Operação Calvário no TJPB, desembargador Ricardo Vital de Almeida, rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Coriolano e decidiu pela manutenção da prisão preventiva do réu que, através de seus advogados alega ser portador de comorbidade e, portanto, integrante do grupo de risco da Covid-19.
Os irmãos Coriolano e Ricardo Coutinho são apontados pelo Ministério Público, através de investigações realizadas durante a Operação Calvário, como participantes de uma Organização Criminosa (Orcrim) responsável pelo desvio de um montante superior aos R$ 134 milhões dos cofres públicos paraibanos.
Confira abaixo informações do STF:
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