Exigência está prevista em edital. Câmara explica que objetivo é a "divulgação da atuação parlamentar" e avisa que ao término do contrato equipamentos serão devolvidos. Câmara Municipal de João Pessoa quer dotar todos os parlamentares com celulares de última geração, avaliados em quase R$ 7 mil
Francisco França/Jornal da Paraíba
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está em meio a um processo licitatório para a contratação, por dois anos, de serviços telefônicos em que a empresa contratante terá que incluir a cessão de 35 Iphones 12, que serão utilizados pelos 27 vereadores e por mais alguns servidores que ocupam cargos diretivos do parlamento municipal. O equipamento é de última geração, foi lançado recentemente pela Apple, e, segundo informações da própria fabricante norte-americana, custa a partir de R$ 6.999 cada.
Do ponto de vista técnico, a licitação não é para a compra específica dos aparelhos. A Câmara vai contratar uma empresa de telefonia móvel que vai oferecer os serviços de ligações locais e nacionais, dados de internet, mensagens, etc, para 35 linhas telefônicas diferentes, só que a empresa contratada tem que necessariamente incluir, junto a essas linhas, o repasse dos aparelhos. E, nas especificações postas na licitação, haverá de ser necessariamente o Iphone 12.
Procurada pela reportagem, a CMJP ressaltou que a licitação tem o objetivo de renovar serviços de telefonia móvel que já existem na Casa com o objetivo de promover a "divulgação da atuação parlamentar dos vereadores pessoenses". Informou ainda que tudo está sendo feito com a máxima transparência, que os celulares serão disponibilizados em regime de comodato e que todos serão devolvidos à operadora ao final do contrato, tal como acontece com outros setores da administração pública.
De acordo com a licitação, o valor máximo que poderá ser gasto ao longo desses dois anos é R$ 415 mil, a serem pagos em 24 parcelas. Mas a CMJP lembra que esse é o valor limite, de forma que prevalecerá aquela empresa que apresentar a proposta final mais baixa. Num indicativo de que é possível que o contrato final fique abaixo desse valor máximo.
O pregão presencial, a propósito, estava inicialmente previsto para esta terça-feira (30), mas acabou adiado por causa da antecipação de feriados feita por decreto do Governo da Paraíba, com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas nas ruas e conter a disseminação da Covid-19.
Por causa disso, o pregão foi adiado em pouco mais de uma semana e agora acontecerá em 8 de abril, a partir das 9h, no anexo da Câmara Municipal. As empresas interessadas têm que entregar nessa data e horário os envelopes com a proposta e com os documentos necessários que garantem a capacidade técnica para cumprimento das exigências previstas.
Câmara de João Pessoa contratará empresa para fornecer celulares no valor de R$ 415 mil
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