Beto Silva/TV Paraíba
Uma decisão judicial determinou a suspensão do processo seletivo simplificado de contratação temporária para profissionais de saúde em João Pessoa. O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) havia recorrido à Justiça pedindo retificação do edital, relatando equívocos na remuneração e carga horária do cargo de cirurgião dentista.
Sobre a questão, a Secretaria Municipal de Saúde se limitou a dizer que ainda não foi notificada sobre a decisão. Mas que vai adotar as medidas necessárias quando isso acontecer.
O processo seletivo foi divulgado no dia 26 de fevereiro, em edição especial do Semanário do Município, considerando o avanço da pandemia do novo coronavírus na capital paraibana. O edital determinava o salário de R$ 2.283,16 para uma carga horária de 30 horas na função de cirurgião dentista, o que, de acordo com o CRO-PB, contraria a Lei 3.999/61, que prevê três salários mínimos para carga horária de 20 horas.
De acordo com CRO-PB, a prefeitura de João Pessoa deve retificar o edital do processo seletivo no sentido de aplicar a remuneração correta como previsto em lei. O advogado Landoaldo Falcão representou a instituição no processo.
O concurso teve inscrições encerradas na segunda-feira (1º), por meio de um formulário eletrônico. Os candidatos preencheram o formulário de inscrição e anexaram currículo profissional, em formato PDF, com informações que deveriam ser comprovadas no ato da contratação.
A seleção seria feita mediante análise curricular, e os profissionais contratados atuariam por, no mínimo, 90 dias. Conforme o documento, há vagas para 12 cargos de níveis técnico e superior, com remunerações que variam de R$ 1,5 mil a R$ 11 mil.
Seleção para profissionais de saúde em João Pessoa
Técnico em enfermagem
Médico Intensivista
Médico Anestesiologista
Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião Torácico
Médico Nefrologista
Médico Infectologista
Médico Cirurgião Geral
Médico Pneumologista
Médico Clínico Geral
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