Informações foram retiradas dos respectivos planos de governo, publicados no TSE. Prédios em João Pessoa em um fim de tarde, paraíba
Paulo Cavalcanti/Arquivo Pessoal
São 14 os candidatos que registraram seus nomes para a disputa à Prefeitura de João Pessoa em 2020 e que apresentaram seus planos de governo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ajudar o eleitorado a fazer as escolhas de voto, o G1 enumera as propostas de cada um para a área da habitação. Confira abaixo (em ordem alfabética).
Anísio Maia (PT)
PT oficializa candidatura de Anísio Maia à Prefeitura de João Pessoa
TV Cabo Branco/Reprodução
O candidato promete regularizar os benefícios eventuais de acordo com o Sistema Único Municipal de Assistência Social, que inclui ações para pessoas e famílias que se encontram em extrema pobreza, oferecendo assistência gratuita em caráter de urgência, a exemplo do auxílio moradia.
Camilo Duarte (PCO)
Camilo Duarte é o candidato do PCO à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete reforma urbana sob o controle dos trabalhadores, como expropriação dos especuladores imobiliários; plano de emergência de construção de moradias a preços subsidiados para todos os sem tetos financiados com pesados impostos sob os bancos, o grande capital e as grandes fortunas.
Carlos Monteiro (Rede)
Carlos Monteiro é o candidato da REDE à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato pretende promover o acesso de todos à habitação segura, adequada, aos serviços básicos e urbanizar as comunidades carentes; aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis.
Além disso, quer implantar habitações sociais, com formação profissional, para pessoas sem teto ou em vulnerabilidade e treinamento para assegurar emprego para a força de trabalho do bairro/comunidade, no mínimo de 30%, quando da contratação de sociedades empresarias na realização de obras e serviços no bairro/comunidade.
Cícero Lucena (Progressistas)
Cícero Lucena é o candidato do Progressistas à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete construir 11 mil unidades habitacionais em João Pessoa conforme necessidades básicas, sendo priorizada a aplicação de investimentos nas ocupações em piores situações de habitabilidade, a considerar aquelas situações de risco à saúde e à vida. Pretende fazer a regularização fundiária para a redução do déficit habitacional na cidade, assim, sendo regularizadas 4 mil unidades.
Entre as proposta para habitação, o candidato também prometeu a realização de melhorias habitacionais para as famílias que residam em núcleos informais, com renda mensal de até R$ 2 mil, fazendo reforma e recuperação predial de 3 mil unidades habitacionais em João Pessoa. Além disso, promete implantar o programa Habita Centro, com a revitalização do Centro Histórico, envolvendo ações de requalificação dos imóveis residenciais e comerciais, objetivando um adensamento organizado da região.
Edilma Freire (PV)
Edilma Freire é a candidata do PV à Prefeitura de João Pessoa
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A candidata prometeu, para a área de habitação, ampliar o programa Moradia Legal, promovendo a entrega de mais 2,7 mil títulos de regularização fundiária em bairros e comunidades de João Pessoa.
Também promete ampliar o programa habitacional com a entrega de mais 4 mil unidades habitacionais e fazer a regularização fundiária para aproximadamente 3,8 mil famílias da capital.
Ítalo Guedes (PSOL)
Ítalo Guedes é o candidato do PSOL à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete incluir a população em situação de rua em programa de construção de habitação popular do município e garantir prioridade às mulheres chefes de família nos programas de habitação.
João Almeida (Solidariedade)
João Almeida é o candidato do Solidariedade à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete construir moradias visando erradicar o déficit atual de habitações para a população de baixa renda; fazer a regularização fundiária por interesse social, com requisitos de tempo de moradia, infraestrutura física, topografia, e gratuidade na documentação da propriedade; estabelecer a requalificação urbana nos bairros que necessitarem; modernizar o Plano Diretor de João Pessoa; estabelecer a modernização do Código de Urbanismo; e promover a Implantação do Sistema de Processo Digital para expedição de alvarás de construção.
Além disso, o candidato também pretende a construção e entrega de unidades habitacionais para a população de baixa renda; desburocratizar o processo de aprovação de loteamentos populares, definindo prazos máximos para a sua aprovação; fomentar e viabilizar parcerias com cooperativas, condomínios, associações e com a iniciativa privada; retirar a população de áreas de risco; entre outras.
Nilvan Ferreira (MDB)
Nilvan Ferreira é o candidato do MDB à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato não apresentou propostas sobre o tema.
Rafael Freire (UP)
Rafael Freire é o candidato da Unidade Popular à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete promover uma profunda Reforma Urbana, que democratize o espaço da cidade; garantir que imóveis e terrenos desocupados sejam destinados à eliminação do déficit habitaciona; realizar a regularização fundiária de unidades habitacionais em favelas, ocupações e bairros populares para garantir o direito humano à moradia, assim como um programa de apoio e financiamento de reformas nas casas.
Também pretende superar a falta de mais de 30 mil unidades habitacionais para o povo pobre, e não desabrigar ainda mais famílias; criar um fundo e um programa de habitação para moradia popular, incluindo um programa de subsídio ao aluguel de famílias com renda de até dois salários mínimos e investir na construção de casas populares por meio de cooperativas de trabalhadores e mutirões.
Rama Dantas (PSTU)
Rama Dantas é a candidata do PSTU à Prefeitura de João Pessoa
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A candidata promete construir uma reforma urbana de acordo com os interesses do movimento popular, com o objetivo de acabar o déficit habitacional na cidade; investir 10% do PIB ao ano para financiar um plano de obras públicas para a construção de casas populares, através de uma Empresa Pública de Habitação, sem a participação de empreiteiras.
Também quer cumprir a legislação constitucional que garante o papel social da propriedade; regularização de todas as ocupações e assegurar imediata entrega de título de posse; expropriação de imóveis, mantidos desocupados para fins de especulação; limite legal para os preços dos alugueis, de acordo com a renda; fim das remoções forçadas e dos projetos de higienização social.
Raoni Mendes (DEM)
Raoni Mendes, candidato à Prefeitura de João Pessoa pelo Democratas
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O candidato promete fornecer assessoria técnica e gratuita em engenharia, gestão dos recursos e linhas de crédito para obras estruturantes ao cidadão de baixa renda.
Ricardo Coutinho (PSB)
Ricardo Coutinho é o candidato do PSB à Prefeitura de João Pessoa
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A proposta do candidato é, em conformidade com a política nacional de habitação, priorizar a construção de unidades habitacionais, reduzindo o déficit na área e estimulando a geração de empregos; e retomar a política de regularização fundiária nas áreas degradadas do município.
Além disso, também pretende mobilizar parcerias institucionais com universidades e centros tecnológicos para a incorporação de novos modelos, métodos e materiais para a construção de habitações.
Ruy Carneiro (PSDB)
Ruy Carneiro, candidato do PSDB à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete ampliar o programa de habitação popular e de interesse social para a população de baixa renda; promover melhorias das condições de habitabilidade das áreas vulneráveis (esgoto e tratamento de áreas insalubres); regular e controlar o espaço para conter a ocupação desordenada e criar o Programa de Habitação para o servidor público municipal.
Também pretende criar um programa de reforma para habitações em condições precárias destinadas a população de baixa renda; analisar os impactos de implantação dos conjuntos habitacionais para complementação do ambiente urbano; ampliar o conceito de habitabilidade nos conjuntos residenciais já existentes e ampliar o programa de habitação popular e de interesse social para a população de baixa renda.
Wallber Virgolino (Patriota)
Wallber Virgolino (Patriota), candidato a prefeito de João Pessoa
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O candidato não apresentou propostas sobre o tema.
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