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EleiƧƵes 2020: os planos dos candidatos à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa para a habitaĆ§Ć£o

Por PCV Comunicação e Marketing Digital em 18/10/2020 às 11:46:00
InformaƧƵes foram retiradas dos respectivos planos de governo, publicados no TSE. Prédios em JoĆ£o Pessoa em um fim de tarde, paraíba

Paulo Cavalcanti/Arquivo Pessoal

SĆ£o 14 os candidatos que registraram seus nomes para a disputa à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa em 2020 e que apresentaram seus planos de governo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ajudar o eleitorado a fazer as escolhas de voto, o G1 enumera as propostas de cada um para a Ć”rea da habitaĆ§Ć£o. Confira abaixo (em ordem alfabética).

Anísio Maia (PT)

PT oficializa candidatura de Anísio Maia à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete regularizar os benefícios eventuais de acordo com o Sistema Único Municipal de Assistência Social, que inclui aƧƵes para pessoas e famílias que se encontram em extrema pobreza, oferecendo assistência gratuita em carĆ”ter de urgência, a exemplo do auxílio moradia.

Camilo Duarte (PCO)

Camilo Duarte é o candidato do PCO à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete reforma urbana sob o controle dos trabalhadores, como expropriaĆ§Ć£o dos especuladores imobiliĆ”rios; plano de emergência de construĆ§Ć£o de moradias a preƧos subsidiados para todos os sem tetos financiados com pesados impostos sob os bancos, o grande capital e as grandes fortunas.

Carlos Monteiro (Rede)

Carlos Monteiro é o candidato da REDE à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato pretende promover o acesso de todos à habitaĆ§Ć£o segura, adequada, aos serviƧos bĆ”sicos e urbanizar as comunidades carentes; aumentar a urbanizaĆ§Ć£o inclusiva e sustentĆ”vel e as capacidades para o planejamento e gestĆ£o de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentĆ”veis.

Além disso, quer implantar habitaƧƵes sociais, com formaĆ§Ć£o profissional, para pessoas sem teto ou em vulnerabilidade e treinamento para assegurar emprego para a forƧa de trabalho do bairro/comunidade, no mínimo de 30%, quando da contrataĆ§Ć£o de sociedades empresarias na realizaĆ§Ć£o de obras e serviƧos no bairro/comunidade.

Cícero Lucena (Progressistas)

Cícero Lucena é o candidato do Progressistas à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete construir 11 mil unidades habitacionais em JoĆ£o Pessoa conforme necessidades bĆ”sicas, sendo priorizada a aplicaĆ§Ć£o de investimentos nas ocupaƧƵes em piores situaƧƵes de habitabilidade, a considerar aquelas situaƧƵes de risco à saúde e à vida. Pretende fazer a regularizaĆ§Ć£o fundiĆ”ria para a reduĆ§Ć£o do déficit habitacional na cidade, assim, sendo regularizadas 4 mil unidades.

Entre as proposta para habitaĆ§Ć£o, o candidato também prometeu a realizaĆ§Ć£o de melhorias habitacionais para as famílias que residam em núcleos informais, com renda mensal de até R$ 2 mil, fazendo reforma e recuperaĆ§Ć£o predial de 3 mil unidades habitacionais em JoĆ£o Pessoa. Além disso, promete implantar o programa Habita Centro, com a revitalizaĆ§Ć£o do Centro Histórico, envolvendo aƧƵes de requalificaĆ§Ć£o dos imóveis residenciais e comerciais, objetivando um adensamento organizado da regiĆ£o.

Edilma Freire (PV)

Edilma Freire é a candidata do PV à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

A candidata prometeu, para a Ć”rea de habitaĆ§Ć£o, ampliar o programa Moradia Legal, promovendo a entrega de mais 2,7 mil títulos de regularizaĆ§Ć£o fundiĆ”ria em bairros e comunidades de JoĆ£o Pessoa.

Também promete ampliar o programa habitacional com a entrega de mais 4 mil unidades habitacionais e fazer a regularizaĆ§Ć£o fundiĆ”ria para aproximadamente 3,8 mil famílias da capital.

Ítalo Guedes (PSOL)

Ítalo Guedes é o candidato do PSOL à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete incluir a populaĆ§Ć£o em situaĆ§Ć£o de rua em programa de construĆ§Ć£o de habitaĆ§Ć£o popular do município e garantir prioridade às mulheres chefes de família nos programas de habitaĆ§Ć£o.

JoĆ£o Almeida (Solidariedade)

JoĆ£o Almeida é o candidato do Solidariedade à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete construir moradias visando erradicar o déficit atual de habitaƧƵes para a populaĆ§Ć£o de baixa renda; fazer a regularizaĆ§Ć£o fundiĆ”ria por interesse social, com requisitos de tempo de moradia, infraestrutura física, topografia, e gratuidade na documentaĆ§Ć£o da propriedade; estabelecer a requalificaĆ§Ć£o urbana nos bairros que necessitarem; modernizar o Plano Diretor de JoĆ£o Pessoa; estabelecer a modernizaĆ§Ć£o do Código de Urbanismo; e promover a ImplantaĆ§Ć£o do Sistema de Processo Digital para expediĆ§Ć£o de alvarĆ”s de construĆ§Ć£o.

Além disso, o candidato também pretende a construĆ§Ć£o e entrega de unidades habitacionais para a populaĆ§Ć£o de baixa renda; desburocratizar o processo de aprovaĆ§Ć£o de loteamentos populares, definindo prazos mĆ”ximos para a sua aprovaĆ§Ć£o; fomentar e viabilizar parcerias com cooperativas, condomínios, associaƧƵes e com a iniciativa privada; retirar a populaĆ§Ć£o de Ć”reas de risco; entre outras.

Nilvan Ferreira (MDB)

Nilvan Ferreira é o candidato do MDB à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato nĆ£o apresentou propostas sobre o tema.

Rafael Freire (UP)

Rafael Freire é o candidato da Unidade Popular à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete promover uma profunda Reforma Urbana, que democratize o espaƧo da cidade; garantir que imóveis e terrenos desocupados sejam destinados à eliminaĆ§Ć£o do déficit habitaciona; realizar a regularizaĆ§Ć£o fundiĆ”ria de unidades habitacionais em favelas, ocupaƧƵes e bairros populares para garantir o direito humano à moradia, assim como um programa de apoio e financiamento de reformas nas casas.

Também pretende superar a falta de mais de 30 mil unidades habitacionais para o povo pobre, e nĆ£o desabrigar ainda mais famílias; criar um fundo e um programa de habitaĆ§Ć£o para moradia popular, incluindo um programa de subsídio ao aluguel de famílias com renda de até dois salĆ”rios mínimos e investir na construĆ§Ć£o de casas populares por meio de cooperativas de trabalhadores e mutirƵes.

Rama Dantas (PSTU)

Rama Dantas é a candidata do PSTU à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

A candidata promete construir uma reforma urbana de acordo com os interesses do movimento popular, com o objetivo de acabar o déficit habitacional na cidade; investir 10% do PIB ao ano para financiar um plano de obras públicas para a construĆ§Ć£o de casas populares, através de uma Empresa Pública de HabitaĆ§Ć£o, sem a participaĆ§Ć£o de empreiteiras.

Também quer cumprir a legislaĆ§Ć£o constitucional que garante o papel social da propriedade; regularizaĆ§Ć£o de todas as ocupaƧƵes e assegurar imediata entrega de título de posse; expropriaĆ§Ć£o de imóveis, mantidos desocupados para fins de especulaĆ§Ć£o; limite legal para os preƧos dos alugueis, de acordo com a renda; fim das remoƧƵes forƧadas e dos projetos de higienizaĆ§Ć£o social.

Raoni Mendes (DEM)

Raoni Mendes, candidato à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa pelo Democratas

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete fornecer assessoria técnica e gratuita em engenharia, gestĆ£o dos recursos e linhas de crédito para obras estruturantes ao cidadĆ£o de baixa renda.

Ricardo Coutinho (PSB)

Ricardo Coutinho é o candidato do PSB à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

A proposta do candidato é, em conformidade com a política nacional de habitaĆ§Ć£o, priorizar a construĆ§Ć£o de unidades habitacionais, reduzindo o déficit na Ć”rea e estimulando a geraĆ§Ć£o de empregos; e retomar a política de regularizaĆ§Ć£o fundiĆ”ria nas Ć”reas degradadas do município.

Além disso, também pretende mobilizar parcerias institucionais com universidades e centros tecnológicos para a incorporaĆ§Ć£o de novos modelos, métodos e materiais para a construĆ§Ć£o de habitaƧƵes.

Ruy Carneiro (PSDB)

Ruy Carneiro, candidato do PSDB à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete ampliar o programa de habitaĆ§Ć£o popular e de interesse social para a populaĆ§Ć£o de baixa renda; promover melhorias das condiƧƵes de habitabilidade das Ć”reas vulnerĆ”veis (esgoto e tratamento de Ć”reas insalubres); regular e controlar o espaƧo para conter a ocupaĆ§Ć£o desordenada e criar o Programa de HabitaĆ§Ć£o para o servidor público municipal.

Também pretende criar um programa de reforma para habitaƧƵes em condiƧƵes precĆ”rias destinadas a populaĆ§Ć£o de baixa renda; analisar os impactos de implantaĆ§Ć£o dos conjuntos habitacionais para complementaĆ§Ć£o do ambiente urbano; ampliar o conceito de habitabilidade nos conjuntos residenciais jĆ” existentes e ampliar o programa de habitaĆ§Ć£o popular e de interesse social para a populaĆ§Ć£o de baixa renda.

Wallber Virgolino (Patriota)

Wallber Virgolino (Patriota), candidato a prefeito de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato nĆ£o apresentou propostas sobre o tema.

Funciona Assim - EleiƧƵes 2020

Fonte: G1/PB

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