MPPB aciona Prefeitura de São Bento por realizar aglomerações e desrespeitar o próprio decreto

MPPB aciona Prefeitura de São Bento por realizar aglomerações e desrespeitar o próprio decreto
Promotor lembra que o município j√° registra 1.511 casos e 18 óbitos por Covid-19. Aglomera√ß√Ķes em S√£o Bento est√£o na mira do MPPB

MPPB / Divulgação

A Promotoria de Justi√ßa de S√£o Bento instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar a possível pr√°tica de delito em aglomera√ß√£o promovida pela Prefeitura Municipal de S√£o Bento durante inaugura√ß√Ķes de pra√ßa e escola, ocorridas nessa quinta-feira (8), que desrespeitariam decretos da própria gest√£o municipal. Os eventos, inclusive, foram publicadas nas redes sociais e tiveram queima de fogos de artifício. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justi√ßa Osvaldo Lopes.

A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de S√£o Bento, mas os telefonemas n√£o foram atendidos.

O promotor lembrou que o município j√° registra 1.511 casos e 18 óbitos por Covid-19. E pontuou que os respons√°veis pela divulga√ß√£o do calend√°rio de inaugura√ß√Ķes foram o prefeito Jarques Lúcio da Silva e o secret√°rio de Obras Marcos Antônio Lúcio dos Santos.

Osvaldo Lopes destaca ainda que, no dia 24 de julho, a Prefeitura de S√£o Bento publicou o decreto de número 1.1179/2020, que disp√Ķe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, entre as quais a proibi√ß√£o de aglomera√ß√£o de qualquer natureza. Assim, a Prefeitura teria desrespeitado a própria medida.

Além disso, o Ministério Público expediu recomenda√ß√£o proibindo, enquanto durar a pandemia, a utiliza√ß√£o de fogos de artifício em todo o território municipal para que n√£o houvesse o agravamento do estado de saúde dos moradores do município.

O promotor Osvaldo Lopes apontou ainda que é crime contra a saúde pública infringir determina√ß√£o de poder público, destinada a impedir introdu√ß√£o ou propaga√ß√£o de doen√ßa contagiosa.

"Embora se tenha consciência dos impactos econômicos, neste momento é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o cont√°gio antes que a transmiss√£o comunit√°ria se torne incontorn√°vel", declarou o promotor.