STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras...
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Encontramos 860 resultados para o termo camara dos deputados
câmara dos deputados
Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho
É com base em dados estatísticos que as políticas públicas são planejadas e executadas para a...
- 27/02/2024
- 01:55:44
- Politica
lgpd
Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas
O Projeto de Lei 5686/23 define regras para o controle de conteúdos que estimulem a violência ou incidentes com múltiplas...
- 24/02/2024
- 07:47:51
- Politica
Arthur Lira
Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
- 23/02/2024
- 00:11:49
- Brasil
saúde
Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina e saúde digital na Câmara dos Deputados
Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital
- 18/02/2024
- 02:05:43
- Politica
câmara dos deputados
Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor
O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores,...
- 15/02/2024
- 19:57:11
- Politica
acessibilidade
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados
O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o Estatuto...
- 12/02/2024
- 01:38:33
- Politica
boulos
PL veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida
Na área da Educação, algumas instituições de ensino superior cobram por matrículas de cursos e, após
- 11/02/2024
- 01:33:57
- Politica
ataque hacker
Perfil da Câmara dos Deputados é invadido e publicação chama ministro de "ditador"
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma...
- 10/02/2024
- 16:32:36
- Politica
câmara dos deputados
PL prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher
O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação...
- 09/02/2024
- 02:55:10
- Politica
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