Prefeitura de Conceição promove Audiência Pública para discutir a Lei Aldir Blanc 2
Prefeitura de Conceição mobiliza artistas e comunidade para planejar ações culturais com a Lei Aldir Blanc 2
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A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre.
O Diário Oficial desta quinta-feira (11) trouxe a sanção da lei 13.
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A implementação de normativas para tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, enfrenta o desafio de assegurar a
A cidade de São Paulo deve começar a aplicar a vacina contra a dengue em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social inicia, à zero hora desta quinta-feira (28), a Operação Semana Santa em todo
Além dos municípios, órgãos ambientais assinaram compromisso para cooperação padronizada nas...