A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que adia as eleições municipais 2020 para o mês de novembro.
A decisão foi definida após votação de segundo turno cujo placar final foi de 407 votos a 70.
A PEC determina que os dois turnos eleitorais, anteriormente agendados para os dias 4 e 25 de outubro respectivamente, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro de 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso julgue necessário, apesar da decisão, poderá provocar novo adiamento, obedecendo a data limite de 27 de dezembro de 2020, para que o pleito seja realizado com as devidas garantias à saúde da população brasileira.
De acordo com informações divulgadas pela presidência da Câmara, a promulgação do texto pelo Congresso Nacional acontecerá nesta quinta-feira (2), às 10h.
Confira abaixo as novas datas do Calendário Eleitoral 2020:
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