O relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Ricardo Vital de Almeida, encaminhou a denúncia que aponta Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, e outros 34 (trinta e quatro) réus como integrantes de uma Organização Criminosa (Orcrim) responsável pelo desvio de um montante superior aos R$ 134 milhões dos cofres públicos paraibanos.
A decisão monocrática foi assinada na segunda-feira (24).
O magistrado cumpriu a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após entendimento de que a Corte Eleitoral seria detentora da competência para definir os rumos das investigações referentes a Ricardo Coutinho e os outros nomes investigados no âmbito da Operação Calvário.
Este é o segundo processo envolvendo investigações da Calvário que é encaminhado para a Corte Eleitoral, tendo sido o primeiro, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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