O deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB) foi indicado pela liderança do seu partido e será um dos relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021.
O paraibano coordenará o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
O texto deveria ter sido entregue em dezembro de 2020, mas, a partir das indicações feitas nesta sexta, a previsão é de que a proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20) seja analisada no dia 24 de março por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional.
No geral, ficarão a cargo de deputados, dez relatorias setoriais da despesa, nas áreas de Agricultura; Ciência, Tecnologia e Comunicações; Economia; Educação; Infraestrutura; Meio Ambiente; Mulheres, Família e Direitos Humanos; Presidência e Relações Exteriores; Saúde; e Turismo e Cultura.
As outras seis relatorias setoriais da despesa caberão ao Senado. As relatorias são nas áreas de Cidadania e Esporte; Defesa; Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia; e Poderes (Judiciário, Ministério Público e Defensoria).
De acordo com informações publicadas na Agência Brasil, pelo cronograma de votação do Orçamento, os parlamentares têm até o dia 1º de março para apresentar emendas ao texto.
O parecer sobre a receita deverá ser votado pela CMO em 3 de março, e o relatório preliminar do Orçamento deve ocorrer no mesmo dia.
Os relatórios setoriais da despesa serão votados entre os dias 15 e 19. Já o relatório geral, até o dia 23. E a votação pelo Congresso Nacional no dia 24 de março.
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