Partido vai ao STF para questionar lei estadual que cria campanha de conscientização contra aborto
Partido político alega que a norma atenta contra princípios constitucionais (Foto: Divulgação/STF) O Partido Socialismo e
Encontramos 239 resultados para o termo Tortura
Partido político alega que a norma atenta contra princípios constitucionais (Foto: Divulgação/STF) O Partido Socialismo e
O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 1,25 milhão para 25 organizações que atuam no combate ao racismo em todo o...
Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e...
Morreu nesta terça-feira (6), em um acidente de helicóptero, o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera.
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.
Os atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da Defensoria...
Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma "rápida...
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas (Foto: nizz7/Flickr) O presidente Luiz...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...