Partido vai ao STF para questionar lei estadual que cria campanha de conscientização contra aborto
Partido político alega que a norma atenta contra princípios constitucionais (Foto: Divulgação/STF) O Partido Socialismo e
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Encontramos 239 resultados para o termo Tortura
edital
Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo no país
O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 1,25 milhão para 25 organizações que atuam no combate ao racismo em todo o...
- 13/02/2024
- 19:47:32
- Brasil
Baixada Santista
Moradores da Baixada Santista denunciam execuções na Operação Escudo
Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e...
- 11/02/2024
- 19:37:26
- Brasil
Chile
Morre Sebastián Piñera, ex-presidente do Chile
Morreu nesta terça-feira (6), em um acidente de helicóptero, o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera.
- 06/02/2024
- 17:46:48
- Municípios
São Paulo
Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por
- 24/01/2024
- 17:04:21
- Brasil
Dia Nacional de Combate à Tortura
Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.
- 08/01/2024
- 12:09:32
- Brasil
Paraíba
Coordenadoria da DPE atende quase 3 mil pessoas privadas de liberdade e seus familiares em 2023
Os atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da Defensoria...
- 29/12/2023
- 10:14:05
- Paraíba
Cisjordânia
Relatório da ONU aponta rápida deterioração de direitos na Cisjordânia
Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma "rápida...
- 28/12/2023
- 11:42:07
- Brasil
indulto
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas (Foto: nizz7/Flickr) O presidente Luiz...
- 23/12/2023
- 13:03:18
- Politica
Luiz Inácio Lula da Silva
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...
- 23/12/2023
- 08:33:08
- Brasil
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