STF declara inconstitucional inciso que permite ao MPPB elaborar folhas de pagamento do próprio quadro
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade do inciso III do § 2º do art.
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Encontramos 1572 resultados para o termo STF
Alexandre de Moraes
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os...
- 16/02/2024
- 13:59:07
- Brasil
Quebra de Sigilo
PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à...
- 15/02/2024
- 10:55:27
- Brasil
aborto
Partido vai ao STF para questionar lei estadual que cria campanha de conscientização contra aborto
Partido político alega que a norma atenta contra princípios constitucionais (Foto: Divulgação/STF) O Partido Socialismo e
- 14/02/2024
- 15:20:57
- Politica
exército
Exército diz que aguarda decisões judiciais para agir contra oficiais bolsonaristas que são alvos da PF
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF),...
- 13/02/2024
- 15:16:46
- Politica
operação Tempus Veritatis
Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da Justiça
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF),...
- 13/02/2024
- 13:46:28
- Brasil
Notícias
VÍDEO: Bolsonaro nega participação em tentativa de golpe e diz que "8 de Janeiro" foi "armadilha da Esquerda"
O ex-presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), concedeu uma entrevista ao Jornal da Record, após Operação da...
- 10/02/2024
- 19:32:59
- Municípios
Notícias
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O ex-presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), concedeu uma entrevista ao Jornal da Record, após Operação da...
- 10/02/2024
- 19:32:57
- Esportes
ataque hacker
Perfil da Câmara dos Deputados é invadido e publicação chama ministro de "ditador"
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma...
- 10/02/2024
- 16:32:36
- Politica
golpe
Neto de ex-presidente na ditadura está envolvido na tentativa de golpe
O empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Batista Figueiredo, último presidente...
- 10/02/2024
- 15:02:14
- Brasil
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