STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória)...
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Com o voto da ministra Carmen Lúcia, na manhã desta sexta (30/06), o Tribunal Superior Eleitoral cravou um placar de 4 votos a um pela...
Em 2021, mais de 100 mil mulheres foram vítimas de violência no Estado do Rio de Janeiro, cerca de uma mulher a cada 5 minutos.
Daniella e Kassab estarão no encerramento do 36° Salão do Artesanato Paraibano, que acontece em Campina Grande (Foto:...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos...
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma...