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Encontramos 1104 resultados para o termo Julgamento

TCE prepara sessão extraordinária para apreciar prestação de contas de João Azevedo
Paraíba

TCE prepara sessão extraordinária para apreciar prestação de contas de João Azevedo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai apreciar em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, a...

Paraíba

TCE prepara sessão extraordinária para apreciar prestação de contas de João Azevedo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai apreciar em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, a...

Réu é condenado a 23 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado em Santa Inês (PB)
Justiça

Réu é condenado a 23 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado em Santa Inês (PB)

O crime ocorreu em 16 de setembro de 2017, no sítio Saco da Serra, zona rural do município de Santa Inês, na Paraíba.

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Julgamento

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de...

Pesquisadores apontam desgaste na imagem de militares após ações da PF
Polícia Federal

Pesquisadores apontam desgaste na imagem de militares após ações da PF

Quase 60 anos depois do golpe militar de 1964, militares das Forças Armadas do Brasil se veem na condição de investigados por...

Tribunal decide que morte de jovem em Manguinhos foi homicídio culposo
Manguinhos

Tribunal decide que morte de jovem em Manguinhos foi homicídio culposo

Depois de dez anos de espera e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, decidiu que o assassinato de...

Paraíba tem 1ª Associação com salvo-conduto para distribuição de flores da cannabis para associados
Paraíba

Paraíba tem 1ª Associação com salvo-conduto para distribuição de flores da cannabis para associados

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu, parcialmente, a ordem de Habeas Corpus...

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Maconha

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do

Câmara do TCE aprova licitação de Patos para comercialização dos espaços do Terreiro do Forró
Paraíba

Câmara do TCE aprova licitação de Patos para comercialização dos espaços do Terreiro do Forró

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (05), aprovou, com ressalvas, o Pregão

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
primeira turma

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

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