Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento
O Projeto de Lei 2112/23 torna obrigatório o cadastramento prévio do CPF do usuário para acessar aplicativos de relacionamento e
Encontramos 1307 resultados para o termo Garantia
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Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez uma manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta...
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que mais de mil famílias ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (20), duas...
As investigações sobre os supostos desvios e recursos que eram doados para o Hospital Padre Zé, em João Pessoa,...
O vice-presidente da Bolívia, David Choquehuanca, disse nesta sexta-feira (17), ao ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro
A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos.
A Confederação Brasileira de Ginástica apresentou oficialmente à Federação Internacional de...
Idealizado pela Frente Parlamentar contra a Fome, o estudo inédito sobre o Mapa da Fome da cidade do Rio de Janeiro iniciou a fase de coleta...