Comissão de Direitos Humanos analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Em reunião nesta terça-feira (23), às 12h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve analisar o substitutivo da
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deficiência visual
Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas
O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e...
- 02/02/2024
- 02:32:18
- Politica
comissão de relações exteriores
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados.
- 25/01/2024
- 12:37:04
- Politica
câmara dos deputados
Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a lei
A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em
- 18/01/2024
- 15:33:24
- Politica
FNPCD
Comissão aprova proposta que cria fundo para financiar ações voltadas a pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Fundo...
- 16/01/2024
- 12:27:00
- Politica
câmara dos deputados
Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante a pessoas com deficiência desconto de 10% na...
- 14/01/2024
- 01:50:18
- Politica
alpb
ALPB faz sessão em Conceição e encerra ano legislativo em Itaporanga com votação da LOA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante no...
- 19/12/2023
- 17:24:57
- Politica
câmara dos deputados
Comissão aprova projeto que assegura tratamento imediato para idoso com câncer
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas o acesso imediato a tratamento
- 27/11/2023
- 13:28:18
- Politica
câmara dos deputados
Projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança é aprovado por Comissão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3443/21, que facilita a...
- 11/11/2023
- 16:08:45
- Politica
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