Câmara de João Pessoa aprova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2023, sobre o zoneamento, uso e...
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Encontramos 825 resultados para o termo Diretrizes
congresso nacional
Congresso Nacional se reúne para votar 32 vetos, com destaque para questões orçamentárias e legislação penal
O Congresso Nacional reúne-se (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) nesta quarta-feira (24), às 19
- 24/04/2024
- 11:25:23
- Politica
Paraíba
Secretário Tibério Limeira comenta arquivamento de processo sobre recursos para o Hospital Padre Zé
Após o arquivamento do processo que investigava a destinação de recursos estaduais ao Hospital Padre Zé, o então...
- 19/04/2024
- 10:45:32
- Paraíba
comentários
Federação Paulista e Abrafut repudiam fala machista de Ramón Diáz
A Associação Brasileira de Árbitros (Abrafut) e a Federação Paulista de Futebol (FPF) repudiaram os...
- 18/04/2024
- 15:19:18
- Esportes
ICPA
Projeto da LDO prevê crescimento de 2,8% para o próximo ano
A economia brasileira deverá crescer 2,8% no próximo ano, depois de crescer 2,2% em 2024.
- 15/04/2024
- 18:02:37
- Brasil
Arbitragem
Corinthians e Atlético-MG protestam contra árbitro de jogo em Itaquera: "Horroroso"
Nem Corinthians, nem Atlético-MG ficaram satisfeitos com a atuação do árbitro carioca Yuri Elino Ferreira da Cruz na...
- 14/04/2024
- 22:25:48
- Esportes
Aldir Blanc 2
Prefeitura de Conceição promove Audiência Pública para discutir a Lei Aldir Blanc 2
Prefeitura de Conceição mobiliza artistas e comunidade para planejar ações culturais com a Lei Aldir Blanc 2
- 12/04/2024
- 11:50:22
- Conceição
Regulação
Regulação de apostas online será concluída até julho
A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre.
- 11/04/2024
- 17:40:00
- Brasil
Paraíba
Paraíba terá programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com TEA
O Diário Oficial desta quinta-feira (11) trouxe a sanção da lei 13.
- 11/04/2024
- 14:39:27
- Paraíba
Paraíba
Piso da Enfermagem: MS libera consulta dos valores de março; veja quanto cada cidade da PB receberá
Os recursos complementares para o pagamento do Piso da Enfermagem referentes ao mês de março já estão disponíveis...
- 09/04/2024
- 11:16:47
- Paraíba
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