Cota para mulheres em conselhos de estatais é aprovada pela CAE
O projeto que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais foi aprovado pela
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Encontramos 176 resultados para o termo Direito Do Consumidor
alpb
ALPB debate problemas no atendimento dos planos de saúde às crianças autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência...
- 19/03/2024
- 17:47:45
- Politica
Maconha
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do
- 06/03/2024
- 07:56:02
- Brasil
Endividamento do consumidor
Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda
Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de...
- 04/03/2024
- 18:18:25
- Municípios
Paraíba
Novas Carteiras de Estudante de 2024 passam a ser emitidas em todo o Estado da Paraíba
Após os Procons de Campina Grande e João Pessoa liberarem o processo de renovação da Carteira de Estudante, a Autarquia...
- 23/02/2024
- 18:14:27
- Paraíba
direito do consumidor
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos
Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de
- 01/02/2024
- 08:30:26
- Politica
Dívida
"É preciso procurar ajuda", diz especialista sobre superendividamento
Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas,...
- 21/01/2024
- 09:22:13
- Municípios
defesa do consumidor
Exigência de aviso na embalagem sobre mudança na quantidade do produto pode virar lei
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre...
- 18/01/2024
- 11:02:47
- Politica
Paraíba
Lei garante embarque mais seguro para mulheres no transporte público da Paraíba
O mês de janeiro é conhecido pelas festas de verão na região metropolitana de João Pessoa e existe uma lei estadual
- 03/01/2024
- 11:59:19
- Paraíba
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