Decisão contra publicidade de armas protege crianças, diz instituto
A decisão da Justiça de São Paulo que proibiu a fabricante de armas de fogo Taurus de fazer publicidade de seus produtos na...
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Encontramos 177 resultados para o termo Direito Do Consumidor
MME
Silveira cobra celeridade na questão do petróleo na margem equatorial
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou celeridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
- 14/09/2023
- 18:38:12
- Municípios
apostas esportivas
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as "bets"),...
- 14/09/2023
- 12:37:46
- Politica
flávio dino
Regulação das plataformas digitais é "desafio inevitável", diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nessa quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do...
- 14/09/2023
- 11:07:41
- Politica
suspensão de passagens aéreas
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (13) o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões dos sócios da...
- 13/09/2023
- 21:37:06
- Brasil
São Januário
Estádio do Vasco permanecerá fechado para o público, decide Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, na zona norte da...
- 30/08/2023
- 18:17:54
- Brasil
divulgação parlamentar
Projeto de Lei que proíbe cancelamento em massa de pacotes aéreos na Paraíba é protocolado pelo deputado Wilson Filho
Após a polêmica envolvendo a empresa 123 Milhas, que cancelou passagens aéreas em massa, o deputado estadual Wilson Filho...
- 29/08/2023
- 18:16:38
- Politica
divulgação parlamentar
Wilson Santiago participa de evento com Lula para sanção do novo salário mínimo e mudança da isenção no IR
Após ter votado a favor do aumento do salário mínimo para R$ 1.
- 28/08/2023
- 21:16:03
- Politica
pesquisa
Brasileiros estão menos preocupados em compartilhar dados financeiros
A preocupação dos brasileiros em compartilhar dados financeiros diminuiu nos últimos quatro anos enquanto o open finance...
- 28/08/2023
- 12:15:37
- Municípios
Celular
Golpe da portabilidade: veja como é o crime e saiba se proteger
O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas
- 27/08/2023
- 15:14:42
- Municípios
Editorias
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