Inscrição do nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é aprovada pela CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2526/22, do Senado, que inscreve o...
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Encontramos 222 resultados para o termo Ccj
câmara dos deputados
Proposta que inclui equoterapia no rol do SUS avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Saúde a expedir...
- 27/10/2023
- 18:34:58
- Politica
passe livre pleno
País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo
O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já...
- 26/10/2023
- 21:33:56
- Brasil
Reforma Tributária
Reforma tributária: relatório traz "trava" para aumento de imposto
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim...
- 25/10/2023
- 20:00:53
- Brasil
Profissional Liberal
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o...
- 23/10/2023
- 21:26:28
- Brasil
câmara dos deputados
Comissão aprova emenda que incentiva projetos culturais de minorias
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do Senado ao projeto de...
- 19/10/2023
- 12:19:42
- Politica
Eduardo Braga
Braga pretende terminar esboço do relatório da reforma tributária hoje
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do...
- 16/10/2023
- 20:51:50
- Brasil
fogos de artifício
CCJ do Senado analisa Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício barulhentos
O uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampido podem ser prejudiciais à saúde de...
- 13/10/2023
- 11:47:40
- Politica
câmara dos deputados
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o...
- 11/10/2023
- 13:14:30
- Politica
ccj
PEC que permite comercialização de plasma humano avança para votação no Plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta...
- 05/10/2023
- 11:34:28
- Politica
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