Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados.
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Encontramos 225 resultados para o termo Ccj
câmara dos deputados
Projeto de lei busca regulamentar o funcionamento do Copom
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política...
- 21/01/2024
- 10:52:43
- Politica
clt
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais...
- 19/01/2024
- 18:46:30
- Politica
divulgação parlamentar
Após veto de João, Wilson Filho reapresenta PL em defesa das pessoas diagnosticadas com fibromialgia
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) reapresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei que reconhece...
- 16/01/2024
- 10:57:04
- Politica
câmara dos deputados
Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante a pessoas com deficiência desconto de 10% na...
- 14/01/2024
- 01:50:18
- Politica
lewandowski
Lula confirma Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança...
- 11/01/2024
- 15:14:23
- Politica
agricultura
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o...
- 03/01/2024
- 11:59:24
- Politica
feminicídio
Protocolo "Não é não" marca avanço na política de proteção às mulheres
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
- 30/12/2023
- 04:15:22
- Politica
emprego
Retrospectiva: Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
- 27/12/2023
- 13:11:14
- Politica
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