A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta quarta-feira (17/04), defendeu a aplicação da lei 14.192/2021 que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
A matéria, aprovada em 2021, considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas. Altera o Código Eleitoral para proibir a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
Durante discurso, Doutora Paula ressaltou a importância das mulheres ocuparem espaços importantes e a força para combater toda violência política de gênero.
“Essa lei além de ter entrado tentando cada vez mais diminuir essa violência contra as mulheres, ela também já mexeu com o código eleitoral. Então paraibanos e paraibanas, não vamos nos intimidar. Cada vez mais nós precisamos ter firmeza na nossa voz, nas nossas atitudes, e ter coragem quando nos sentirmos ameaçadas em qualquer confronto que queira realmente nos impedir da nossa liberdade de falar, da nossa maneira de se expressar e isso vocês têm que se apoderarem dessa lei”, pontuou.
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