STJ transmitirá ao vivo julgamento de homologação da sentença de Robinho

Durante o julgamento, haverá a realização de sustentações orais pelas partes, com cada uma podendo se manifestar por até 15 minutos. Após as manifestações, o ministro Francisco Falcão apresentará seu voto como relator. Em seguida, os demais ministros votarão por ordem de antiguidade. Caso haja pedido de vista, o julgamento será suspenso e retomado em até 60 dias corridos, prorrogáveis por mais 30. Compete à Corte Especial do STJ analisar os pedidos de homologação de decisões estrangeiras para que tenham eficácia no Brasil. Não se trata de um novo julgamento das ações, mas, sim, de verificar se a sentença atende aos requisitos formais para homologação. Robinho foi condenado na Itália por participar de um estupro coletivo em 2013 e, agora, aguarda a decisão do STJ para cumprir a pena no Brasil.

Publicada por Felipe Cerqueira

*Reportagem produzida com auxílio de IA