O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou, nesta terça-feira (05/12), uma condenação de prisão contra o deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade).
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou, nesta terça-feira (05/12), uma condenação de prisão contra o deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade).
O parlamentar havia sido condenado a seis anos de prisão após ser citado em uma denúncia no âmbito da Operação Pão e Circo, que apurou esquemas de superfaturamento na realização de festas por prefeituras na Paraíba, entre elas Mamanguape, no período em que Eduardo foi prefeito, entre 2009 e 2016.
No recurso protocolado pela defesa, os advogados alegaram que a sentença foi proferida sem estar nos autos as cópias dos processos de licitação supostamente fraudulentos. Com isso, o TJPB anulou a condenação contra o ex-prefeito de Mamanguape.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar comemorou a decisão. “Hoje celebramos com alegria uma vitória significativa, por unanimidade, no Tribunal de Justiça da Paraíba referente à Operação Pão e Circo, onde tive meu nome citado. Enfrentei durante muito tempo acusações e perseguições, mas sabia que um dia a justiça Divina, junto com a justiça dos homens, chegaria", celebrou.
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