A pandemia do novo coronavírus fez com que as pessoas se vissem obrigadas a ficar isoladas dentro de casa praticamente 24 horas por dia. Apesar de ser uma medida essencial para conter o vírus, o isolamento domiciliar coloca muitas mulheres em risco quando as obriga a conviver por longos períodos com seus agressores.
Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.
De acordo com a Lei 11.340/2006, a violência doméstica é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica, no âmbito da família ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o gressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
Apesar do maior volume de denúncias, o aumento da violência doméstica escapa das estatísticas dos órgãos de segurança pública. A razão é que, isolada do convívio social, a vítima fica refém do agressor.
Na Paraíba, o número de denúncias de violência contra a mulher aumentou 105,6% no primeiro mês de isolamento social, na Paraíba, com relação ao mês anterior. O período analisado pelo aplicativo SOS Mulher PB, canal independente, é de 21 de fevereiro a 21 de março e de 21 de março a 21 de abril. No primeiro mês de análise foram 142 denúncias, saltando rapidamente, no mês de isolamento social, para 292 denúncias.
O aplicativo também registra denúncias de violência física, sexual e patrimonial. A violência física sofreu um aumento de 53,3% durante o isolamento social, enquanto que a violência sexual aumentou 54,5% e a violência patrimonial sofreu um aumento superior a 97%.
Saiba como denunciar violência doméstica durante a quarentena
Disque 123
Disque 123, serviço mantido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), que atende em plantão diário, das 6h até meia noite. O Disque 123 é voltado para o combate a violação de direitos.
TJPB foca em medidas protetivas
As unidades judiciárias especializadas na área de Violência Doméstica contra a Mulher tem dado atenção especial aos casos urgentes. As prioridades são a emissão das medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência e a divulgação da campanha "Não se Cale", que enfatiza a importância das denúncias pelos telefones 180, 190 e 197.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a Campanha "Sinal Vermelho contra a violência doméstica". O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um "X" na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.
SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Campanha – A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país, e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
A violência doméstica não é problema só do casal ou da polícia. É um problema de toda a sociedade. É importante que a gente esteja atento aos sinais de violência. Veja abaixo como se comportar diante de um caso de violência domestica.
1. Ofereça ajuda e mantenha contato
2. Não julgue
3. Combine um sinal ou palavra de emergência
4. Não silencie se ouvir uma agressão e chame a polícia
5. Oriente sobre os serviços disponíveis
Polêmica Paraíba