Material com slogans de Governo da PB e Prefeitura de João Pessoa deve ser retirado de circulação

Decisão foi da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante; além do material publicitário, documentos oficiais com dizeres e símbolos, também terão que ser removidos. Justiça da PB pede retirada de publicidade com slogans do Governo da PB e Município de João Pessoa

Reprodução /TJPB

Materiais publicitários, com slogans que fazem parte da atual gestão do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, terão que ser retirados de circulação após decisão da Justiça da Paraíba. De acordo com a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante, além da publicidade em todos os formatos, documentos oficiais com dizeres e símbolos também terão que ser removidos.

Conforme trecho da decisão, "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Ao G1, o procurador-geral do município, Aldemar Regis, afirmou que o slogan já não é utilizado há vários anos, "bem como não retrata promoção de nenhuma autoridade pública, muito menos promoção pessoal de quem quer que seja". Ainda de acordo com o procurador, o município irá recorrer da decisão, já que adotou todas as providências necessárias.

Ainda conforme Aldemar, não houve interesse por parte do Município em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) imposto pelo Ministério Público da Paraíba, pois já estava ajustado à legalidade.

Ao G1, o procurador-geral do estado Fábio Andrade informou que a gestão ainda não foi notificada sobre a decisão e que, quando isso ocorrer, irá recorrer.

G1/PB