TCE-PB convoca gestores para participarem do Programa Nacional de Transparência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma, através da emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, que a...
É comum que haja um efeito cascata na cobrança de impostos sobre serviços de movimentação de mercadorias dentro...
Solenidade no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (3) marcou a entrega oficial do relatório produzido pelo grupo técnico de trabalho...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...
O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos.
Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como...
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica...
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados.