MPF participa de audiência pública para debater e combater escândalos na aquisição de órteses e próteses pelo SUS
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública para discutir os problemas e os desafios enfrentados...
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Encontramos 418 resultados para o termo STJ
arcabouço fiscal
Entenda como o governo irá reforçar o caixa em R$ 168 bilhões em 2024
Enviado ao Congresso na última quinta-feira (31), o projeto do Orçamento de 2024 materializou o desafio proposto pelo novo...
- 02/09/2023
- 15:21:23
- Municípios
tragédia
Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos...
- 31/08/2023
- 18:18:57
- Brasil
STJ
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o...
- 29/08/2023
- 19:46:49
- Brasil
indicados para o STJ
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal.
- 23/08/2023
- 18:07:40
- Brasil
Revisão de toda vida
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgamento sobre a...
- 22/08/2023
- 16:35:19
- Brasil
prisões
ONU julga prisões de brasileiros feitas por álbum de fotos da polícia
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, julga nesta sexta-feira (18)...
- 18/08/2023
- 08:12:44
- Brasil
Brilhante Ustra
Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta terça-feira (8), contra a prescrição da...
- 08/08/2023
- 20:01:05
- Brasil
emprego
Vínculo empregatício entre igreja e religiosos é proibido, mostra lei sancionada por Lula
Job na igreja? Não mais.
- 08/08/2023
- 02:00:04
- Politica
André Mendonça
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65.
- 04/08/2023
- 22:56:06
- Brasil
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