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Encontramos 120 resultados para o termo Ressarcimento

MPPB processa prefeito de Pombal por reajuste ilegal do próprio salário, do vice e da primeira-dama
Paraíba

MPPB processa prefeito de Pombal por reajuste ilegal do próprio salário, do vice e da primeira-dama

O prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, popularmente conhecido por Dr.

Ministério Público aciona prefeito de Pombal contra escândalo nos aumentos do próprio salário e da esposa
pombal

Ministério Público aciona prefeito de Pombal contra escândalo nos aumentos do próprio salário e da esposa

O escandaloso caso do prefeito paraibano que aumenta seu próprio salário acima da inflação deve parar na Justiça.

Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Receita Federal

Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento...

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MP ajuíza ação de improbidade e aponta dano ao erário de R$ 2,4 mi em contrato do lixo em Bayeux
Paraíba

MP ajuíza ação de improbidade e aponta dano ao erário de R$ 2,4 mi em contrato do lixo em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com Ação Civil de Improbidade Administrativa com ressarcimento ao

Santana de Mangueira: Prefeito afastado por 90 dias devido a acusações de improbidade administrativa
Santana de Mangueira/PB

Santana de Mangueira: Prefeito afastado por 90 dias devido a acusações de improbidade administrativa

O ponto central das acusações envolve o contrato de locação de um terreno para a criação de um lixão.

MPPB afasta prefeito por pagar locação de terreno de avô mesmo após fim do contrato com Prefeitura
Paraíba

MPPB afasta prefeito por pagar locação de terreno de avô mesmo após fim do contrato com Prefeitura

O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar favorável na Ação de Improbidade...

Artistas e influenciadores poderão ser impedidos de fazer propaganda de empresas de apostas
câmara dos deputados

Artistas e influenciadores poderão ser impedidos de fazer propaganda de empresas de apostas

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades...

Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020
Programa Farmácia Popular

Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da...

TCE reprova contas da Secretaria de Desenvolvimento Humano e imputa débito de R$ 4,2 milhões a ex-gestor
Sedh

TCE reprova contas da Secretaria de Desenvolvimento Humano e imputa débito de R$ 4,2 milhões a ex-gestor

Reunido em sessão ordinária híbrida, na manhã desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da...

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