MPPB processa prefeito de Pombal por reajuste ilegal do próprio salário, do vice e da primeira-dama
O prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, popularmente conhecido por Dr.
Encontramos 120 resultados para o termo Ressarcimento
O prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, popularmente conhecido por Dr.
O escandaloso caso do prefeito paraibano que aumenta seu próprio salário acima da inflação deve parar na Justiça.
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento...
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com Ação Civil de Improbidade Administrativa com ressarcimento ao
O ponto central das acusações envolve o contrato de locação de um terreno para a criação de um lixão.
O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar favorável na Ação de Improbidade...
O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades...
Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da...
Reunido em sessão ordinária híbrida, na manhã desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da...