Comissão do Senado aprova projeto que duplica penas para crimes ambientais em períodos de emergência
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada.
Encontramos 11476 resultados para o termo Presidente
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada.
Com o objetivo de arrecadar donativos e ajudar as famílias que sofrem com as enchentes, na manhã desta quarta-feira (8), o...
Algo de curioso aconteceu na Assembleia.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai doar 10 mil copos de água potável, por semana, para as...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na terça-feira (07/05), a celebração ao Dia das Mães.
Diante da calamidade no Rio Grande do Sul, os clubes gaúchos afetados, representados pelo presidente da Federação Gaúcha...
"O emergencial vai ser liberado a partir de hoje.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.
Rubens Gomes, conhecido como Rubão, ex-diretor de futebol do Corinthians, abriu o jogo sobre o que levou ao desentendimento na diretoria do...