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Encontramos 339 resultados para o termo Obrigatoriedade

MPPB recomenda retorno do ensino presencial em escolas estaduais de JP
Paraíba

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Educação, Antônio...

Câmara dos Deputados aprova Lei Taylor Swift para combater cambismo em shows e eventos esportivos
Economia

Câmara dos Deputados aprova Lei Taylor Swift para combater cambismo em shows e eventos esportivos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater o cambismo, prática de venda ilegal de ingressos por preços...

STF intima PGE para cumprir decisão sobre pagamento retroativo de pensões de ex-governadores da PB
Paraíba

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O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou eletronicamente a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGR-PB) para cumprir a decisão que...

Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi
institutos federais de educação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino...

Pedágios de rodovias federais poderão ser pagos com PIX
PIX

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O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8) portaria instituindo a...

Wilson Filho lembra matérias de sua autoria aprovadas em defesa das paraibanas
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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) usou as redes sociais para destacar...

Receita Federal

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio.

Violência contra mulher quilombola é dupla, diz líder comunitária
Quilombo

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A garantia da posse da terra é o maior desafio de comunidades quilombolas.

Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho
câmara dos deputados

Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho

É com base em dados estatísticos que as políticas públicas são planejadas e executadas para a...

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
Polícia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de

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