Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023...
Encontramos 662 resultados para o termo Novo Decreto
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023...
O governo do Distrito Federal (GDF) vai instalar um hospital de campanha em uma tentativa de ampliar o atendimento a casos suspeitos e confirmados de
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação.
A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais...
O governo federal aprovou um plano de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro.
O governo federal aprovou um plano de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro.
O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou em outubro...
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos,...