Câmara de João Pessoa aprova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2023, sobre o zoneamento, uso e...
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Encontramos 661 resultados para o termo Novo Decreto
demarcação de terras
Governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas; presidente homologa territórios na Bahia e em Mato Grosso
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da reunião de reabertura do
- 19/04/2024
- 12:15:57
- Politica
lula
Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura
Agora as empresas do setor poderão se habilitar para receber créditos (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) O...
- 26/03/2024
- 18:27:40
- Politica
SUS
TI Yanomami é primeira região a receber remédio para cura da malária
A Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, é a primeira região do Brasil a receber a Tafenoquina 150 miligramas (mg),...
- 15/03/2024
- 14:16:54
- Brasil
cesta básica
Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica
- 05/03/2024
- 18:23:42
- Politica
Aedes Aegypti
Profissionais de saúde se mobilizam para atender casos de dengue no DF
Em meio ao avanço da dengue no Distrito Federal – uma das unidades federativas mais afetadas pela doença –, profissionais...
- 03/03/2024
- 16:46:33
- Saúde
stf
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de...
- 27/02/2024
- 12:27:39
- Brasil
Paraíba
Cultura: João lança ICMS Cultural 2024, Prêmio Paraíba Junina, editais e investimentos de mais R$ 50 mi
O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (20), editais, prêmios e parcerias em diversos segmentos da...
- 21/02/2024
- 07:48:25
- Paraíba
Segurança Máxima
Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?
Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos...
- 17/02/2024
- 14:03:08
- Brasil
adultos
Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023...
- 02/02/2024
- 11:33:01
- Brasil
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