MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
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Encontramos 136 resultados para o termo Inconstitucionalidade
Prisões
Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas
Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram...
- 22/09/2023
- 16:48:57
- Brasil
stf
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra...
- 01/08/2023
- 18:23:39
- Brasil
alexandre soares
"Farra com dinheiro público": PSol vai à Justiça contra vinculação para aumento do salário de Bruno Cunha Lima
A Federação Psol/Rede na Paraíba entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do...
- 27/07/2023
- 19:47:38
- Politica
Reforma Trabalhista
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos
Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição sindical obrigatória, quais são as
- 10/07/2023
- 21:18:44
- Brasil
andré valadão
Vereador evangélico move ação contra atitudes homofóbicas do pastor André Valadão
A escolha da orientação sexual de alguém parece ser um empecilho na tentativa de dominação do pastor da Igreja...
- 06/07/2023
- 19:44:18
- Politica
Eletrobras
AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão
- 16/06/2023
- 19:54:31
- Brasil
Casamento
Casamento entre pessoas do mesmo sexo divide tribunais do Japão
Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre...
- 08/06/2023
- 16:47:05
- Municípios
Revista Íntima
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional
- 19/05/2023
- 18:00:06
- Brasil
OIT
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção
- 19/05/2023
- 12:00:07
- Brasil
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