FOI AO SUPREMO PSDB desce do muro para contestar novo mandato de Galdino, recua após reação e tenta voltar ao muro
Eis que o PSDB resolveu descer do muro, meu caro Paiakan, exatamente contra o deputado Adriano Galdino (Republicanos).
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Encontramos 136 resultados para o termo Inconstitucionalidade
Paraíba
Lula anuncia força-tarefa para destravar homologação da terra indígena Potiguara Monte-Mor, na PB
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou em Brasília a criação de uma força-tarefa...
- 29/04/2024
- 08:52:35
- Paraíba
revisão
STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento...
- 23/02/2024
- 12:13:17
- Brasil
Paraíba
STF declara inconstitucional inciso que permite ao MPPB elaborar folhas de pagamento do próprio quadro
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade do inciso III do § 2º do art.
- 19/02/2024
- 18:12:28
- Paraíba
aborto
Partido vai ao STF para questionar lei estadual que cria campanha de conscientização contra aborto
Partido político alega que a norma atenta contra princípios constitucionais (Foto: Divulgação/STF) O Partido Socialismo e
- 14/02/2024
- 15:20:57
- Politica
- 18/01/2024
- 18:33:47
- Paraíba
- 18/01/2024
- 11:02:56
- Paraíba
CBF
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por...
- 04/01/2024
- 21:01:31
- Esportes
Terra Indígena
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil...
- 26/12/2023
- 08:38:57
- Brasil
desoneração da folha
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a...
- 14/12/2023
- 20:07:09
- Municípios
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