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Encontramos 231 resultados para o termo Estado De Calamidade

Governo federal reconhece estado de calamidade de 79 cidades no RS
chuvas

Governo federal reconhece estado de calamidade de 79 cidades no RS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade...

Caixa vai liberar saque do FGTS a atingidos por ciclone no RS
Calamidade

Caixa vai liberar saque do FGTS a atingidos por ciclone no RS

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores...

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
entenda

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.

câmara dos deputados

Câmara conclui votação do novo arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF

A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23).

câmara dos deputados

Avança na Câmara projeto que garante acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência...

Desastres naturais atingiram 93% dos municípios nos últimos 10 anos
Confederação Nacional de Municípios

Desastres naturais atingiram 93% dos municípios nos últimos 10 anos

Entre 2013 e 2022, desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras
Dívida

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo...

Alagoas ainda tem mais de 7 mil desabrigados e desalojados pela chuva
Chuvas

Alagoas ainda tem mais de 7 mil desabrigados e desalojados pela chuva

Mais de 7 mil pessoas ainda estão desabrigadas e desalojadas em razão das fortes chuvas que atingiram Alagoas desde sexta-feira (7).

Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
Recuperação Fiscal

Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de...

câmara dos deputados

Câmara aprova novo arcabouço fiscal; projeto segue para o Senado

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira comanda as votações no Plenário (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) A

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