STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra...
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Encontramos 131 resultados para o termo Dias Toffoli
Supremo Tribunal Federal
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de...
- 03/07/2023
- 21:11:44
- Brasil
Piso da enfermagem
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para
- 01/07/2023
- 13:37:18
- Brasil
stf
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
- 30/06/2023
- 22:35:26
- Brasil
recesso
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias.
- 30/06/2023
- 21:05:23
- Brasil
stf
Maioria do STF confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória)...
- 30/06/2023
- 16:35:10
- Policial
feminicídio
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória)...
- 30/06/2023
- 15:04:58
- Brasil
Principal
EM JOÃO PESSOA Enfermeiros promovem manifestação para cobrar pagamento do piso nacional da categoria
Profissionais de enfermagem promoveram, na manhã desta quinta (29/06), manifestação em João Pessoa, iniciando no bairro...
- 29/06/2023
- 13:33:05
- Politica
stf
STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual
- 28/06/2023
- 21:03:01
- Brasil
stf
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi...
- 24/06/2023
- 01:28:49
- Brasil
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