Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
O Senado aprovou nessa terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a...
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Encontramos 131 resultados para o termo Dias Toffoli
Supremo
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
- 12/04/2024
- 10:14:47
- Brasil
Julgamento
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de...
- 20/03/2024
- 19:23:12
- Brasil
stf
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio
- 19/03/2024
- 22:17:56
- Brasil
revisão
STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento...
- 23/02/2024
- 12:13:17
- Brasil
Dias Toffoli
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da...
- 20/02/2024
- 13:46:01
- Brasil
stf
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da...
- 09/02/2024
- 22:28:41
- Brasil
Odebrecht
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga...
- 09/02/2024
- 14:57:14
- Brasil
Empresa Pública
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de...
- 08/02/2024
- 20:54:18
- Brasil
stf
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...
- 05/02/2024
- 23:44:19
- Brasil
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