Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do...
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Encontramos 68 resultados para o termo Decreto Presidencial
Decretos
Decretos oficializam troca de comando no Exército
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro...
- 28/12/2022
- 10:16:29
- Brasil
ENBpar
ENBPar passa a controlar Indústrias Nucleares do Brasil
Decreto presidencial que autoriza o aumento de capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional...
- 14/10/2022
- 10:42:33
- Municípios
Roberto Jefferson
TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson,...
- 01/09/2022
- 14:26:59
- Brasil
orçamento
Orçamento de 2023 prevê R$ 80,2 bilhões em desonerações
A proposta do Orçamento de 2023, encaminhada hoje(31) ao Congresso Nacional, prevê R$ 80,2 bilhões em reduções de...
- 31/08/2022
- 20:26:49
- Brasil
Teto de Gastos
Governo bloqueia mais R$ 6,739 bi do Orçamento
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilhões de gastos não...
- 22/07/2022
- 20:46:13
- Municípios
PGR
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado
- 14/06/2022
- 15:32:47
- Brasil
Ministério da Infraestrutura
Decreto presidencial une estatais de infraestrutura e cria a Infra S/A
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...
- 25/05/2022
- 16:06:52
- Brasil
banco central
OCDE convida Brasil a aderir a códigos de liberalização financeira
O Banco Central e o Ministério da Economia informaram ter recebido, do Conselho da Organização para a Cooperação e
- 13/05/2022
- 13:49:50
- Municípios
emendas de relator
Bloqueio de R$ 1,72 bi afetará apenas emendas de relator
O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou...
- 31/03/2022
- 21:21:43
- Municípios
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