Há 60 anos, Jango fazia seu histórico comício na Central do Brasil
Março de 1964.
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Encontramos 68 resultados para o termo Decreto Presidencial
Agricultores Familiares
Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis
O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha...
- 10/01/2024
- 16:42:50
- Municípios
pegada de carbono
Lula assina MP para descarbonização da frota nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de...
- 31/12/2023
- 17:49:39
- Brasil
PL de modernização da indústria
Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque...
- 31/12/2023
- 14:49:23
- Municípios
reforma tributária
Reforma tributária e novo regime fiscal estão entre as principais conquistas do Congresso em 2023
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
- 31/12/2023
- 01:17:50
- Politica
feminicídio
Protocolo "Não é não" marca avanço na política de proteção às mulheres
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
- 30/12/2023
- 04:15:22
- Politica
Lotex
Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha
Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria...
- 28/12/2023
- 19:12:57
- Municípios
indulto
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas (Foto: nizz7/Flickr) O presidente Luiz...
- 23/12/2023
- 13:03:18
- Politica
Luiz Inácio Lula da Silva
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...
- 23/12/2023
- 08:33:08
- Brasil
produtores de aeronaves
Brasil irá integrar grupo internacional de produtores de aeronaves
O Brasil passará a compor um grupo que reúne os principais produtores de aeronaves do mundo.
- 17/11/2023
- 16:21:43
- Municípios
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