Comissão do Senado aprova projeto que duplica penas para crimes ambientais em períodos de emergência
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada.
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Encontramos 106 resultados para o termo CCJ Do Senado
ccj
Senado aprova por maioria projeto que amplia política de cotas raciais em concursos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis...
- 08/05/2024
- 17:12:46
- Politica
Comissão de Defesa da Democracia
Comissão do Senado discute projeto que criminaliza apologia à tortura e a regime ditatorial no Brasil
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que...
- 08/05/2024
- 00:40:25
- Politica
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Em reunião nesta terça-feira (23), às 12h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve analisar o substitutivo da
- 22/04/2024
- 09:37:48
- Politica
pec das drogas
Senado deve votar PEC sobre drogas depois do feriado de Páscoa
Após o período de recesso da Páscoa, a PEC 45/2023, que trata das políticas relacionadas às drogas, está...
- 31/03/2024
- 00:59:30
- Politica
Chiquinho Brazão
Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Brazão
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de...
- 26/03/2024
- 15:26:31
- Brasil
ccj
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nessa quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
- 21/03/2024
- 08:58:50
- Politica
CCJ
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
- 20/03/2024
- 17:53:18
- Brasil
cae
Cota para mulheres em conselhos de estatais é aprovada pela CAE
O projeto que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais foi aprovado pela
- 20/03/2024
- 11:49:55
- Politica
neurodireitos
PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a...
- 10/03/2024
- 13:36:40
- Politica
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