Justiça anula eleição da mesa diretora de Câmara Municipal por irregularidades; confira
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a...
Encontramos 1354 resultados para o termo Artigo
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a...
Na última edição publicada, neste mês, pela Revista Nordeste, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Educação, Antônio...
O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de...
O Estádio José Américo de Almeida Filho, mais conhecido como ‘Almeidão’, localizado em João Pessoa,...
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor,...
O sócio majoritário da SAF do Botafogo, John Textor, foi suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo pleno do STJD (Superior...
Na segunda-feira (29), será levada a julgamento a ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do...
Na reunião desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e...
O réu Jucélio Dantas Pereira será julgado, nesta segunda-feira (22), pelo homicídio e qualificadora de feminicídio